Resolução Legislativa Nº 009/2022, de 28 de dezembro de 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 008/2022, 21 de novembro de 2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 007/2022, 10 de novembro de 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 006/2022, 16 de setembro de 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 005/2022, de 18 de julho de 2022 CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA RS, PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO.
Resolução Legislativa Nº 004/2022, de 15 de junho de 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 003/2022, de 25 de fevereiro de 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 002/2022, de 31 de janeiro de 2022 ESTABELECE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022 ESTABELECE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.