Matérias aprovadas na Décima Primeira Reunião Ordinária do ano de 2025

✅ Indicação Nº 040/2025 – Vereadora Onira Orlando Zonin (PT): Indica à Secretaria competente a construção de um redutor de velocidade nas proximidades do pórtico de entrada, na saída para Piratuba/SC. Além disso, solicita a construção de passeios e demais melhorias necessárias nesse mesmo local, visando garantir maior segurança e conforto para pedestres e motoristas. 
✅ Indicação Nº 041/2025 – Vereador Marco Aurélio Rodrigues Chaves (MDB): Indica ao Poder Executivo que realize a devida avaliação técnica ou, caso esta já exista, que providencie as medidas necessárias para o fechamento do vão localizado abaixo da cobertura da Escola Municipal Mundo Mágico. O espaço em questão é utilizado como refeitório pelos alunos, mas a constante entrada de vento, especialmente durante o inverno, compromete o conforto térmico e o bem-estar das crianças. A intervenção se mostra essencial para garantir um ambiente mais acolhedor e seguro para todos os estudantes. 
✅ Indicação Nº 042/2025 – Vereadores da bancada do MDB: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente da administração, a disponibilização de segurança em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino. 
✅ Moção de Apoio Nº 002/2025: Os Vereadores desta Casa Legislativa apresentam Moção de Apoio a todos os usuários do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, manifestando apoio à realização de uma AUDITORIA estadual, com o objetivo de investigar e assegurar a transparência das atividades do IPE SAÚDE. 
✅ Projeto de Lei Nº 071/2025: Dispõe sobre a punição aos tutores e não tutores de animais que os submetem a condições de abandono e maus-tratos e dá outras providências correlatadas. 
✅ Projeto de Lei Nº 074/2025: Altera nível de vencimento e requisitos de Cargo em Comissão e dá outras providências. 
✅ Projeto de Lei Nº 075/2025: Altera a Lei Municipal Nº 1.252, de 06/02/2025 e dá outras providências. 
✅ Projeto de Lei Nº 076/2025: Altera a Lei Municipal Nº 364, de 06/02/2009 e dá outras providências.