Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 06 de Setembro de 2019

Expediente apreciado na Décima Terceira Reunião Ordinária realizada nessa Casa Legislativa no dia 06 de Setembro de 2019, ocasião em que houve a deliberação das seguintes matérias:

– Requerimento Nº. 004/2019 – do Vereador Ismael Zukunelli: Justifica sua ausência na Décima Segunda Reunião Ordinária realizada nessa Casa Legislativa no dia 20 de Agosto de 2019. Aprovado por unanimidade de votos.

– Indicação Nº 068/2019– do Vereador Ismael Zukunelli: Indica a Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, realize um estudo e adote medidas urgentes visando melhorias (com operação tapa-buracos e nivelamento) nos calçamentos das ruas do município. Aprovada por unanimidade de votos.

– Indicação Nº 069/2019 – do Vereador Ismael Zukunelli: Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras, sejam providenciadas, em caráter de urgência, as melhorias necessárias na estrada que dá acesso até a propriedade do Senhor Valério Bassaneze, na Linha Baixo Caçador. Aprovada por unanimidade de votos.

– Indicação N° 070/2019 – do Vereador Valdicir Bertoni: Indica a Chefe do Poder Executivo, para que encaminhe ao setor competente da administração, que seja realizado um estudo de viabilidade, visando à implantação de estacionamento oblíquo em frente à Mecânica Amaral, na Rua Anchieta. Aprovada por unanimidade de votos.

– Indicação N° 071/2019 – do Vereador Norberto da Silva Barancelli: Reitera a Chefe do Poder Executivo, solicitação para que a secretaria competente providencie obras de canalização do poço artesiano para a Linha Raia. Aprovada por unanimidade de votos.

– Indicação Nº 072/2019 – do Vereador Norberto da Silva Barancelli: Sugere ao Poder Executivo que seja construído mais um banheiro público na Unidade Básica de Saúde, no lado de fora da UBS, para que a população faça uso, principalmente, para os pacientes que precisam se deslocar para consultas e exames em Passo Fundo e que aguardam transporte durante a madrugada. Aprovada por unanimidade de votos.

– Indicação Nº 073/2019 – do Vereador Diego Antonio Pereira: Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a restauração necessária nos brinquedos do parque infantil, localizado na Rua General Daltro Filho, reiterando a Indicação Nº. 040/2017, da Vereadora Daiane Barancelli. Aprovada por unanimidade de votos.

– Indicação Nº 074/2019 – da Vereadora Onira Orlando Zonin: Para que o Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de conceder auxílio para o custeio das despesas com as jantas dos atletas e equipe técnica que representam o município, durante os jogos disputados pela Taça RBS. Aprovada por unanimidade de votos.

– Projeto de  Lei Nº 026/2019: Dispõe sobre os procedimentos para a Participação, a Proteção e a Defesa dos Direitos do Usuário de Serviços Públicos da Administração Pública Municipal, direta e indireta, de que trata a Lei N° 13.460, de 26 de Junho de 2017. Aprovado por unanimidade de votos.

– Projeto de Lei Nº 027/2019: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Encaminhado a Comissão Única de Parecer.

– Projeto de Lei Nº 028/2019: Autoriza o Poder Executivo repassar recursos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Machadinho, para auxiliar nas despesas para aquisição de uma Bomba Centrífuga  e dá outras providências. Aprovado por unanimidade de votos.

– Projeto de Lei Nº 029/2019: Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município, para participar da Missão Técnica ao Exterior com Prefeitos da AMUNOR/CIRENOR, no período de 01 a 10 de Novembro de 2019, e dá outras providências. O projeto de lei foi rejeitado por (6) seis votos contrários x (2) dois votos favoráveis.

– Projeto de Lei Nº 030/2019: Dispõe sobre a I Edição do Programa de Incentivo a Arrecadação – Nota Premiada, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade de votos.

Ouça aqui o áudio da sessão:

https://drive.google.com/file/d/1vPXTc8Fnjredq0P3DM_4rHL8HFvXShMD/view

Assista ao vídeo da sessão aqui:

https://www.facebook.com/watch/?v=488223715345404