Requerem a concessão de menção de aplausos ao grupo “Amigos da Cavalgada”, pela participação na cavalgada, no período de 13 a 24 de agosto de 2026, até o município de Rio Pardo para a busca da Chama Crioula.

Requer a realização de homenagem institucional aos Vereadores que participaram do processo de elaboração e promulgação da Lei Orgânica do Município de Maximiliano de Almeida, bem como a criação do Memorial da Lei Orgânica Municipal, em formato físico e digital, destinado à preservação da memória histórica do Poder Legislativo Municipal.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, após apreciação do Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias junto à Secretaria Municipal competente para a realização de manutenção, recuperação e adequação do Parquinho Municipal.

INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade para a concessão de apoio financeiro aos Amigos da Cavalgada, com a finalidade de auxiliar nas despesas da participação do grupo na busca da Chama Crioula.

REQUER que esta Casa Legislativa conceda MENÇÃO DE APLAUSOS aos atletas e à comissão técnica da equipe CMD de Maximiliano de Almeida – Categoria Sub-16, pela conquista do título do Campeonato Municipal de Futsal 2026, realizado no Município de Marcelino Ramos.

REQUER que esta Casa Legislativa conceda MENÇÃO DE APLAUSOS aos atletas e à comissão técnica da equipe CMD de Maximiliano de Almeida – Categoria Sub-16, pela conquista do título do Campeonato Municipal de Futsal 2026, realizado no Município de Marcelino Ramos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade legal para a formalização de convênio ou parceria com empresa especializada na formação de condutores, visando à oferta de serviços de autoescola no Município.

Requerimento para que seja encaminhado ao Executivo Municipal o Anteprojeto nº 02/2026, que institui a implantação de vagas de estacionamento rotativo de curta duração, denominadas “vagas rotativas”, no Município de Maximiliano de Almeida/RS.

Requerimento para que seja encaminhado ao Executivo Municipal o Anteprojeto n°01/2026, que Estabelece a implantação de sistema permanente de monitoramento eletrônico por meio de câmeras com captação de vídeo e áudio nas escolas da Rede Municipal de Ensino (RME), com gravação e armazenamento em sistema de circuito fechado de televisão (CFTV).

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Vereadores de Maximiliano de Almeida, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 02/2025, que dispõe sobre a instituição/alteração do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem à ARMA – Associação dos Reservistas de Maximiliano de Almeida, pelos 20 anos de fundação.

ALTERA DISPOSIÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.307/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS TUTORES E NÃO TUTORES DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Requerem autorização do Plenário para viagem oficial a Brasília-DF.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, quando da execução do projeto de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS), seja incluída a construção de uma sala de espera destinada aos pacientes que necessitam permanecer no local durante a madrugada, aguardando transporte ou atendimento, bem como para aqueles que chegam com antecedência para consultas ou demais serviços oferecidos pela UBS.

Indica que, por meio do setor competente da Administração Municipal, seja implantado estacionamento rotativo exclusivo para carga e descarga na Rua José Gaspareto, em frente à Distribuidora Maximiliano Ltda., com o objetivo de atender de forma adequada às demandas operacionais da referida empresa.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, seja realizado estudo técnico para implantação de uma rotatória no cruzamento das ruas situadas ao lado do Mercado Picolotto.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio dos órgãos competentes, viabilize estudo técnico, jurídico, urbanístico e social, e dê início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme a Lei Federal nº 13.465/2017 e a Lei Municipal nº 1.084/2021, nas áreas e propriedades urbanas que ainda não se encontram devidamente regularizadas no município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Autarquia Municipal de Gestão dos Poços Artesianos, embasada no projeto modelo em anexo.

Os Vereadores da bancada do MDB, no exercício de suas atribuições legais, vêm respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente da administração, a disponibilização de segurança em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino.